17/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/09/2025 14:45

Despacho
12/09/2025 13:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:14

Prazo
04/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2062603-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Praia Grande - Autor: Claro S/A - Réu: Município da Estância Balnearia de Praia Grande - Interessado: Condominio Edifício Residencial Sunshine Tower -

Vistos.

Fls. 850-853: Manifestem-se os exequentes.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) - Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) - Tatiana Borges Mafra (OAB: 265815/SP) - 1º andar
02/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 13:10

Despacho
01/09/2025 16:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:34

Prazo
14/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 15:58

Despacho
13/06/2025 12:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:09

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 15:30

Despacho
23/05/2025 10:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/05/2025 10:09

Processo Desarquivado (Expedido termo de Desarquivamento)
22/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:05

Situação de Arquivado Administrativamente
14/11/2023 09:05

Processo encaminhado para o Arquivo
14/11/2023 09:03

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:00

Publicado em
26/09/2023 10:12

Prazo
26/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:07

Despacho
22/09/2023 16:10

Expedição de Ofício.
22/09/2023 16:10

Expedição de Ofício.
19/07/2023 17:46

Prazo
19/07/2023 00:00

Publicado em
18/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
16/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2023 16:32

Despacho
21/06/2023 14:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/06/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 00:00

Publicado em
06/06/2023 12:04

Prazo
06/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2023 18:53

Despacho
26/04/2023 10:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/04/2023 10:13

Unificação Pai
26/04/2023 10:11

Situação de Julgado
26/04/2023 10:10

Subprocesso Cadastrado
26/04/2023 10:09

Processo Desarquivado
19/04/2023 09:48

Situação de Arquivado Administrativamente
19/04/2023 09:48

Processo encaminhado para o Arquivo
19/04/2023 09:41

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.
16/12/2022 20:09

Prazo
16/12/2022 20:08

Unificação Pai
16/12/2022 19:35

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:43

Julgado virtualmente
01/09/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 16:42

Subprocesso Cadastrado
22/08/2022 14:55

Prazo
22/08/2022 14:41

Expedição de Certidão.
18/08/2022 00:00

Publicado em
15/08/2022 00:00

Publicado em
12/08/2022 19:37

Acórdão registrado
09/08/2022 14:50

AcórdãoFinalizado
09/08/2022 09:50

Documento Finalizado
08/08/2022 13:30

Provimento
08/08/2022 13:30

Julgado
29/07/2022 00:00

Publicado em
26/07/2022 16:46

Inclusão em Pauta
14/07/2022 17:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:23

Despacho À Mesa
27/08/2021 15:23

Conclusos para decisão
24/08/2021 04:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 04:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 00:00

Publicado em
04/08/2021 09:12

Prazo
04/08/2021 09:12

Expedição de Certidão.
02/08/2021 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/08/2021 16:21

Despacho
26/07/2021 11:20

Conclusos para decisão
24/06/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 15:23

Expedição de Certidão.
12/05/2021 11:51

Expedição de Carta de ordem.
06/05/2021 15:55

Expedição de Certidão.
04/05/2021 00:00

Publicado em
03/05/2021 09:10

Prazo
03/05/2021 09:08

Expedição de Certidão.
28/04/2021 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2021 18:15

Com efeito suspensivo
28/04/2021 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:04

Conclusos para decisão
08/04/2021 00:00

Publicado em
07/04/2021 09:23

Prazo
07/04/2021 09:22

Expedição de Certidão.
05/04/2021 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/04/2021 15:42

Despacho
01/04/2021 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 00:00

Publicado em
26/03/2021 00:00

Publicado em
24/03/2021 00:00

Conclusos para decisão
23/03/2021 18:26

Conclusos para decisão
23/03/2021 18:25

Distribuído por prevenção
23/03/2021 15:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/03/2021 15:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007017-10.2025.8.26.0003

Joao Francisco Fogaca Neto

Daniel Pereira do Sacramento

Advogado: Gisele Catarino de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1004477-30.2024.8.26.0286

Rafael Fernandes

Finamax S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Joao Cesar de Oliveira Rocha Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1002773-90.2025.8.26.0368

Liberty Seguros S/A

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1024084-26.2025.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Fatima a de Mendonca

Advogado: Norival Lima Paniago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1001898-97.2025.8.26.0505

Renato Claudio Lima Rosa

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Jean Carlos Ruiz Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 18:30

Exibir Processo