03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500491-67.2022.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.S.O. -

Vistos.

I - Em resposta ao pedido da defesa de fls. 128, informe-se ao(à) defensor(a) dativo(a) que já está devidamente habilitado(a) nos autos, desde a sua indicação às fls. 125, em 30 de junho de 2025.

II - Quanto à liberação de acesso aos autos, esclareça-se que o feito encontrava-se com sigilo externo cadastrado, o qual foi retirado nesta data.

Dessa forma, o(a) patrono(a) poderá visualizar os autos normalmente.

III - Aguarde-se a apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO BELLES NETO (OAB 499027/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 21:22

Suspensão do Prazo
30/06/2025 17:27

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/06/2025 10:00

Juntada de Ofício
16/04/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 14:10

Juntada de Mandado
04/04/2025 16:51

Expedição de Mandado.
14/01/2025 19:37

Expedição de Certidão.
14/01/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
15/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 07:58

Expedição de Mandado.
22/07/2024 07:58

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 17:28

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 17:17

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:57

Conclusos para despacho
27/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2023 03:40

Suspensão do Prazo
31/10/2023 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 14:35

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 14:50

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:43

Apensado ao processo
10/07/2023 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 13:05

Expedição de Ofício.
23/06/2023 08:00

Expedição de Mandado.
22/06/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:52

Evoluída a classe de 279 para 283
24/05/2023 13:13

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:13

Recebida a denúncia
19/05/2023 15:03

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 17:23

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 18:50

Expedição de Certidão.
15/12/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:04

Conclusos para despacho
01/11/2022 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 11:17

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2022 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2022 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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