09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015504-04.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Vania Maria Marques Borges -

Vistos.

Manifeste-se a requerida, num prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição/documentos retro juntados.

Int. - ADV: FERNANDA CAROLINE JORGE (OAB 402926/SP)
05/09/2024 09:32

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:12

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:27

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/08/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/08/2024 11:43

Classe retificada de 7 para 14695
01/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:38

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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