03/09/2025 13:18

Prazo
03/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000285-17.2024.8.26.0654 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Apelante: Alessandro Carlos de Souza (Revel) - Apelado: José de Anchieta Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO - IMÓVEL RESIDENCIAL - DESOCUPAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA RESCISÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTA CONTRA LOCATÁRIO - REVELIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - REJEIÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APELO DO RÉU - CONTRATO QUE NÃO CONTÉM ASSINATURA DO LOCATÁRIO - MULTA INEXIGÍVEL - PRETENSÃO EM CONTRADIÇÃO COM A PROVA DOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE DE SE APLICAR OS EFEITOS DA REVELIA - ARTIGO 345, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AÇÃO IMPROCEDENTE - APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos André Leandro Bazilato (OAB: 443396/SP) (Convênio A.J/OAB) - Adriana Navas Mayer (OAB: 5312B/RN) - André Jorge Dantas (OAB: 478240/SP) - 5º andar
02/09/2025 09:16

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1000285-17.2024.8.26.0654 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista - Apelante: Alessandro Carlos de Souza (Revel) - Apelado: José de Anchieta Silva (Justiça Gratuita) - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 15/09/2025, às 13:30 horas, via videoconferência, a pedido da parte apelada, por e-mail. - Magistrado(a) - Advs: Carlos André Leandro Bazilato (OAB: 443396/SP) (Convênio A.J/OAB) - Adriana Navas Mayer (OAB: 5312B/RN) - André Jorge Dantas (OAB: 478240/SP)
01/09/2025 14:45

Despacho de Intimação
29/08/2025 15:07

Acórdão registrado
29/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:02

Julgado virtualmente
18/08/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 11:35

Despacho
15/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:08

Despacho de Intimação
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 14:09

Processo Cadastrado
23/04/2025 13:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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