TJSP - 0023143-92.2019.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

FILIPE CASELLATO SCABORA

CPF *69.***.*13-08

FRANCISCO NEVES ROCHA GUIMARAES

CPF *00.***.*50-31

Advogados

DANIEL ZAMPOLLI PIERRI

OAB: 206924/SP

CPF *84.***.*77-31

ANTONIO CARLOS DOS REIS

OAB: 16088/SP

CPF *62.***.*87-72

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FELIX BONA JUNIOR

CPF *13.***.*03-24

FILIPE CASELLATO SCABORA

CPF *69.***.*13-08

Advogados

MURILO ATILIO TAMBASCO BRUNO

OAB: 365162/SP

CPF *99.***.*32-41

FILIPE CASELLATO SCABORA

OAB: 315006/SP

CPF *69.***.*13-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 13:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/08/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023143-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1033114-89.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Francisco Neves Rocha Guimaraes - Filipe Casellato Scabora -

    Vistos.

    Fls. 311/312 - Providencie a Fazenda Pública o depósito dos honorários do perito, em 15 dias.

    Após, intime-se o perito para inicio dos trabalhos.

    Int. - ADV: FILIPE CASELLATO SCABORA (OAB 315006/SP), MURILO ATÍLIO TAMBASCO BRUNO (OAB 365162/SP), RENATO FERREIRA SILVA (OAB 312284/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), ANTONIO CARLOS DOS REIS (OAB 16088/SP), HELDER ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP), ALEXSANDER BORGES (OAB 217458/SP), DANIEL ZAMPOLLI PIERRI (OAB 206924/SP), ROGERIO PEREIRA HANSEN BICUDO (OAB 138223/SP)

  • 20/08/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 06:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 07:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 22:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 08:49

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/04/2024 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 02:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2024 06:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 07:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 04:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 07:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 20:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2022 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 06:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2022 16:06

    Proferido Despacho

  • 11/03/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2021 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2021 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2021 18:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2021 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2021 04:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 20:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2020 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2020 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2020 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2020 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 15:34

    Incidente Processual Instaurado

  • 05/02/2020 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2020 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 17:54

    Decisão

  • 09/01/2020 16:14

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2019 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2019 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 14:55

    Decisão

  • 08/08/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 16:31

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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