TJSP - 2065996-57.2013.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio de Oliveira Junior
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:49
Prazo
-
02/09/2025 09:49
Prazo
-
02/09/2025 09:30
Unificação Pai
-
02/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065996-57.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Ely Jose Rodrigues - Magistrado(a) Fábio Podestá - ACOLHERAM, em parte, os embargos declaratórios V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V.
ACÓRDÃO EMBARGADO (ART.1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - V.
ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO QUE BEM ESCLARECE OS FUNDAMENTOS PARA NÃO ALTERAR O TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS DAS LIQUIDAÇÕES DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE PREVENÇÃO DESTA RELATORIA, CUJA R.
SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO ANTES DO TEMA 1101 DO C.
STJ - ERRO MATERIAL QUANTO AO NÚMERO DO TEMA REPETITIVO SANADO - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Bruna Bruno Processi (OAB: 324099/SP) - Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - 3º andar -
29/08/2025 19:50
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 11:43
Subprocesso Cadastrado
-
06/08/2025 09:35
Prazo
-
05/08/2025 14:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
05/08/2025 14:19
Prazo
-
05/08/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 21:13
Acórdão registrado
-
01/08/2025 17:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/08/2025 17:25
Julgado virtualmente
-
30/07/2025 15:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 13:54
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/07/2025 13:37
Situação de Pendente de Julgamento
-
16/07/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/06/2025 00:00
Publicado em
-
18/06/2025 12:37
Prazo
-
18/06/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/06/2025 13:02
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
16/06/2025 13:02
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
09/04/2025 11:41
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
03/12/2022 17:34
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 00:00
Publicado em
-
11/04/2022 13:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/04/2022 13:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1101
-
11/04/2022 13:34
Presidência Privado Repetitivo
-
11/04/2022 13:34
Recurso Especial repetitivo
-
25/01/2022 15:24
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/06/2020 18:53
Prazo
-
01/06/2020 00:00
Publicado em
-
29/05/2020 11:06
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 10:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/05/2020 18:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0948
-
26/05/2020 18:21
Presidência Privado Repetitivo
-
26/05/2020 18:21
Recurso Especial repetitivo
-
26/05/2020 18:21
Por decisão judicial
-
15/05/2020 18:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/05/2020 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2020 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 00:00
Publicado em
-
06/05/2020 14:26
Prazo
-
06/05/2020 13:53
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 12:16
Vista (Contrarrazões)
-
07/04/2020 10:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/11/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2019 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 11:56
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 14:22
Documento Finalizado
-
05/11/2019 14:19
AcórdãoFinalizado
-
25/09/2019 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2017 16:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 499
-
07/07/2017 12:56
Expedição de Certidão.
-
05/07/2017 16:31
Despacho
-
07/04/2016 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2016 16:04
Expedição de Certidão.
-
02/03/2016 12:32
Despacho
-
05/02/2016 16:15
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
05/02/2016 16:11
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2016 16:11
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2016 16:11
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2016 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2016 14:42
Expedição de Certidão.
-
12/01/2016 09:35
Despacho para Julgamento Virtual
-
11/01/2016 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2015 11:25
Expedição de Certidão.
-
15/12/2015 10:41
Despacho
-
18/08/2015 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2015 11:24
Expedição de Certidão.
-
06/08/2015 15:45
Despacho para Julgamento Virtual
-
04/08/2015 18:01
Documento Finalizado
-
03/08/2015 11:07
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2015 11:07
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2015 11:07
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2015 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2015 14:58
Despacho À Mesa
-
26/05/2015 16:03
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2015 16:01
Subprocesso Cadastrado
-
19/05/2015 00:00
Publicado em
-
18/05/2015 13:33
Prazo
-
18/05/2015 13:27
Expedição de Certidão.
-
11/05/2015 23:10
Acórdão registrado
-
11/05/2015 10:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/05/2015 10:53
Julgado virtualmente
-
30/04/2015 10:26
Julgamento Virtual Iniciado
-
31/03/2015 18:53
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
31/03/2015 18:49
Conclusos para decisão
-
31/03/2015 18:48
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
24/03/2015 00:00
Publicado em
-
23/03/2015 11:31
Prazo
-
23/03/2015 11:30
Expedição de Certidão.
-
20/03/2015 10:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
20/03/2015 10:40
Despacho para Julgamento Virtual
-
19/03/2015 16:40
Conclusos para decisão
-
17/03/2015 15:30
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
29/10/2014 16:47
Conclusos para decisão
-
29/10/2014 16:46
Conclusos para decisão
-
18/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2014 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2014 00:00
Publicado em
-
19/03/2014 00:00
Prazo
-
19/03/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
18/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/03/2014 00:00
Publicado em
-
17/03/2014 00:00
Despacho
-
11/03/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
11/03/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
11/03/2014 00:00
Documento Finalizado
-
10/03/2014 00:00
Retirado de Pauta
-
07/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2014 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2014 00:00
Publicado em
-
27/02/2014 00:00
Incluído em pauta para 27/02/2014 12:00:00 local.
-
17/02/2014 00:00
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
17/02/2014 00:00
Documento Finalizado
-
17/12/2013 00:00
Publicado em
-
17/12/2013 00:00
Publicado em
-
13/12/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
12/12/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
12/12/2013 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
12/12/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
12/12/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2013
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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