STJ - 1035723-34.2022.8.26.0506

06/08/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 06/08/2025

11/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535904/2025

11/06/2025 17:37

Protocolizada Petição 535904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MANOEL DOS SANTOS FILHO

06/06/2025 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 07:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2159226)

30/05/2025 07:06

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/05/2025 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 488257/2025

29/05/2025 20:21

Protocolizada Petição 488257/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/05/2025

09/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410181/2025

09/05/2025 17:16

Protocolizada Petição 410181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL DOS SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

26/11/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/11/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/11/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para MANOEL DOS SANTOS FILHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 476.

25/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 476.

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960147/2024

29/10/2024 17:21

Protocolizada Petição 960147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 06:04

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 14:20

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

25/10/2024 14:20

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

14/10/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/10/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906593/2024

14/10/2024 17:04

Protocolizada Petição 906593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

19/09/2024 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 822382/2024

18/09/2024 19:31

Protocolizada Petição 822382/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

18/09/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 817151/2024

17/09/2024 20:09

Protocolizada Petição 817151/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-B, II, do RIS

26/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

24/07/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

24/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/07/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO