11/09/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:17

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 09:49

Prazo
02/09/2025 09:49

Prazo
02/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002102-34.2021.8.26.0586 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Interessado: Aurilio Nogueira da Silva (Não citado) - Interessada: Lilian Braga Fernandes de Souza (Não citado) - Interessado: Felipe Nogueira da Silva (Não citado) - Interessado: Caio Nogueira da Silva (Não citado) - Apelante: Jairo Eli Pinto (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Adriano Freitas Cruz (Justiça Gratuita) e outros - Interessado: Rafaela Raquel Freitas da Silva - Apelada: Barbara Elaine Starr Wolf - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DOS RÉUS - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - AUTORA, PROPRIETÁRIA DO BEM, QUE COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373, I, DO CPC) - PROVAS TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL QUE CONFIRMAM A NARRATIVA FORMULADA NA PETIÇÃO INICIAL - ESBULHO CARACTERIZADO - DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DISCIPLINADOS PELO ART. 561 DO CPC - CABÍVEL O PAGAMENTO DE ALUGUEL PELA FRUIÇÃO INDEVIDA DO IMÓVEL - SUCUMBÊNCIA RECURSAL - ART. 85, § 11, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB: 236719/SP) - Simone Massenzi Savordelli (OAB: 183960/SP) - Walter Luiz da Cunha (OAB: 211150/SP) - Magda Ribeiro (OAB: 195075/SP) - Silvia Valeria de Moraes Pires (OAB: 93890/SP) - 3º andar
29/08/2025 22:18

Acórdão registrado
29/08/2025 19:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:51

Julgado virtualmente
28/08/2025 16:27

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:58

Conclusos para decisão
26/07/2025 16:38

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/06/2025 13:21

Prazo
30/06/2025 13:06

Unificação Pai
30/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:36

Julgado virtualmente
01/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:43

Despacho
14/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:20

Subprocesso Cadastrado
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:10

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 15:44

Despacho
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/01/2025 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/01/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Publicado em
25/11/2024 09:40

Prazo
24/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:22

Acórdão registrado
21/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/11/2024 15:18

Julgado virtualmente
13/11/2024 18:26

Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 14:33

Resultado da Audiência
05/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 13:45

Despacho de Intimação
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 08:06

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
01/08/2024 07:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2024 15:13

Despacho
04/07/2024 09:36

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 11:16

Prazo
25/06/2024 06:14

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/06/2024 16:20

Despacho
11/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:46

Distribuído por sorteio
01/03/2024 00:00

Publicado em
27/02/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/02/2024 16:05

Processo Cadastrado
23/02/2024 12:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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