TJSP - 0004516-26.2021.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2025 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/01/2025 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 13:09
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 11:22
Concedida Progressão de regime
-
23/01/2025 08:32
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 09:59
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 07:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:07
Juntada de Petição de resposta
-
10/04/2024 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 19:21
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
29/03/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 06:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 18:50
Determinada a Regressão de Regime
-
11/01/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB 339763/SP) Processo 0004516-26.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: RICARDO DA SILVA DIAS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.
Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.
Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) RICARDO DA SILVA DIAS, CPF: *80.***.*82-86, RG: 47218729, RJI: 193198423-12, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.
Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.
Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. -
28/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB 339763/SP) Processo 0004516-26.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: RICARDO DA SILVA DIAS - Alegando preencher os requisitos legais, o sentenciado RICARDO DA SILVA DIAS, CPF: *80.***.*82-86, RG: 47218729, RJI: 193198423-12, recolhido na Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público.
Relatado, DECIDO.
Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo detento, bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena Processos ns. 1502487-97.2019.8.26.0616 e 0003702-86.2017.8.26.0606.
Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do apenado para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao sentenciado, o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.
Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.
Ciência ao Ministério Público. -
25/08/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:21
Concedida Progressão de regime
-
22/08/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 10:13
Declarada a Remição
-
20/03/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 20:05
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 20:05
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 15:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2022 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 10:43
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 10:40
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2022 10:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/10/2022 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2022 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2022 15:09
Conclusos para despacho
-
31/07/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 16:51
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 09:28
Expedição de Ofício.
-
27/11/2021 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2021 18:30
Conclusos para decisão
-
26/11/2021 18:30
realizado cálculo de
-
09/11/2021 16:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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