28/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000322-34.2024.8.26.0140 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Chavantes - Ana Maria Gaino -

Vistos.

I - Fl. 195: Defiro.

Arbitro os honorários à defensora conforme tabela do convênio entre Defensoria Pública e OAB/SP.

Expeça-se a respectiva certidão de honorários.

II - No mais, ante a inércia das partes, não havendo custas a recolher, apenas arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

Cumpra-se.

Intime-se. - ADV: FRANCISCO ELIAS MACIEIRINHA NETO (OAB 383942/SP), YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP), MAURO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 435623/SP), CLAUDIA PIRES MADDALENA (OAB 294021/SP)
27/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 08:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:24

Julgada Procedente a Ação
22/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:12

Juntada de Petição de Alegações finais
09/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Réplica
14/06/2024 07:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:16

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
30/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 11:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 13:33

Juntada de Mandado
13/04/2024 08:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
02/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:17

Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 10:19

Conclusos para decisão
27/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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