02/09/2025 09:49

Prazo
02/09/2025 09:49

Prazo
02/09/2025 09:30

Unificação Pai
02/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149693-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados - Embargdo: Sérgio Bueno Pinto da Rocha - Embargdo: Banco Banestado S/A - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO (ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - PRETENSÃO QUE VISA REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - V.

ACÓRDÃO QUE DEIXA CLARA A DESNECESSIDADE DE FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA E QUE NÃO É EXTRA PETITA, UMA VEZ QUE NÃO FOI PROFERIDA DECISÃO DE NATUREZA DIVERSA DA PEDIDA - PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 1025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Silva Paulino da Costa (OAB: 392317/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Karina Spadon da Silva (OAB: 192611/SP) - Wanessa de Cássia Françolin (OAB: 173695/SP) - Natália Ignan Machado (OAB: 414611/SP) - 3º andar
29/08/2025 19:52

Julgado virtualmente
28/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:13

Subprocesso Cadastrado
08/08/2025 14:00

Prazo
08/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:02

Acórdão registrado
05/08/2025 11:47

AcórdãoFinalizado
04/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:30

Não-Provimento
04/08/2025 13:30

Julgado
24/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:40

Ato ordinatório
23/07/2025 17:37

Ato ordinatório
22/07/2025 17:05

Despacho
22/07/2025 15:10

Despacho
17/07/2025 16:31

Inclusão em Pauta
17/07/2025 12:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/07/2025 12:26

Despacho À Mesa
17/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:49

Conclusos para decisão
07/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:56

Prazo
23/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 15:50

Despacho
20/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:59

Distribuído por competência exclusiva
20/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 10:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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