TJSP - 1001566-12.2024.8.26.0491
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcelo Tossi Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2025 13:10
Subprocesso Cadastrado
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02/09/2025 10:49
Prazo
-
02/09/2025 10:20
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001566-12.2024.8.26.0491 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Marcos Vinicius Barbosa da Silva, - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Não conheceram do recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA QUE ACOLHEU A PRETENSÃO DECLARATÓRIA, MAS AFASTOU A CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO.
REVOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, NOS TERMOS DO ART. 1.007, § 4º, DO CPC.
INÉRCIA.
PREPARO COMO PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.
DESERÇÃO CARACTERIZADA.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Gmendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar -
01/09/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 10:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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30/08/2025 13:02
Acórdão registrado
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30/08/2025 11:39
Julgado virtualmente
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15/08/2025 21:37
Julgamento Virtual Iniciado
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08/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
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08/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
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08/08/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 00:00
Publicado em
-
22/07/2025 11:43
Prazo
-
22/07/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 19:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/07/2025 18:11
Despacho
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19/03/2025 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 17:04
Conclusos para decisão
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11/03/2025 15:49
Distribuído por sorteio
-
07/03/2025 14:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/03/2025 13:32
Processo Cadastrado
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06/03/2025 11:39
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
06/03/2025 11:01
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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