05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515042-86.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Diga Editoracao Eletronica Ltda - Me - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.

Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.

Homologo a desistência do prazo recursal, se requerido.

Servirá de certidão de RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA.

Arquivem-se os autos de forma definitiva. - ADV: CAIO FERNANDO KERBEG ZACHARIAS (OAB 475865/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
04/09/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 09:16

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:16

Reativação de Processo Suspenso
03/09/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:24

Processo Suspenso por 6 meses
27/02/2025 19:28

Processo Suspenso por 6 meses
22/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 20:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:16

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
20/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes
02/10/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 22:30

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/09/2024 13:35

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/03/2024 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
27/03/2024 23:35

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 19:32

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/03/2024 21:38

Conclusos para decisão
04/02/2024 17:28

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2023 06:43

Juntada de Certidão
26/12/2023 13:14

Expedição de Carta.
26/12/2023 09:28

Expedição de Certidão.
26/12/2023 09:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/12/2023 20:36

Conclusos para decisão
26/02/2023 12:34

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:38

Expedição de Certidão.
15/02/2023 19:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
06/12/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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