TJSP - 1038607-13.2017.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

MARCA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 06.168.790/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CETESB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILSON JOSE DE JESUS

PAULO ROGERIO TOCACELLI

JOSE MAURICIO VENANCIO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2025 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1038607-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marca Locação de Equipamentos Ltda - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb -

    Vistos.

    Ciência à parte contrária acerca da apelação interposta para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens.

    Int. - ADV: LEILA MENESES TELES (OAB 98699/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP)

  • 20/08/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2025 10:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 18:10

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 22:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2025 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 22:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 21:21

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 11/07/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 11:51

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/08/2023 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 09:31

    Julgada improcedente a ação

  • 11/05/2023 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 12:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/02/2023 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2021 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2021 19:17

    Ato ordinatório

  • 07/10/2021 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 15:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2021 19:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2021 14:33

    Proferido Despacho

  • 24/05/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2020 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2020 17:59

    Proferido Despacho

  • 16/10/2020 17:51

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2020 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2020 11:42

    Ato ordinatório

  • 15/04/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 07/01/2020 19:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2019 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2019 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2019 18:07

    Decisão

  • 29/11/2019 12:34

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2019 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2019 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2019 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 17:51

    Proferido Despacho

  • 19/07/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 15:55

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2019 02:30:00, 9ª Vara de Fazenda Pública.

  • 14/02/2019 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2019 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2018 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2018 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2018 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2018 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2018 16:24

    Decisão

  • 12/11/2018 15:03

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2018 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2018 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2018 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2018 18:34

    Decisão

  • 08/11/2018 14:03

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2018 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2018 19:04

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2019 02:30:00, 9ª Vara de Fazenda Pública.

  • 29/10/2018 19:01

    Decisão

  • 29/10/2018 16:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2018 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2018 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 18:22

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2018 02:30:00, 9ª Vara de Fazenda Pública.

  • 24/10/2018 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 18:40

    Decisão

  • 19/10/2018 15:18

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2018 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2018 18:50

    Decisão

  • 02/10/2018 18:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2018 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2018 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2018 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2018 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2018 17:44

    Decisão

  • 16/07/2018 14:57

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2018 15:32

    Decisão

  • 10/07/2018 15:14

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2018 02:30:00, 9ª Vara de Fazenda Pública.

  • 12/06/2018 14:36

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 12:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2018 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2018 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2018 17:34

    Decisão

  • 06/02/2018 10:13

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 13:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/12/2017 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2017 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2017 23:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2017 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2017 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2017 11:37

    Decisão

  • 13/11/2017 14:35

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2017 17:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2017 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2017 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2017 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2017 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2017 12:49

    Ato ordinatório

  • 29/08/2017 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2017 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2017 17:45

    Decisão

  • 22/08/2017 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2017 11:49

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2017 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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