STJ - 1005751-54.2021.8.26.0053

30/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 30/04/2025

22/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1090756/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090756 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2375809 - Publicação prevista para 22/04/2025

08/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de TANIS ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01090756/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2375809/SP

14/03/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2025

13/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 17:52

Incluído em pauta para 02/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090756/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2375809/SP

21/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141225/2025

21/02/2025 16:02

Protocolizada Petição 141225/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/02/2025

11/12/2024 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1090756/2024 -

10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1090756/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1090756/2024

09/12/2024 11:12

Protocolizada Petição 1090756/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

14/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 821848/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0821848 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2375809 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 01:10

Negado seguimento ao recurso de TANIS ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - Petição Nº 2024/00821848 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2375809

04/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 973797/2024

04/11/2024 11:44

Protocolizada Petição 973797/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2024

20/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/09/2024 Petição Nº 821848/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 821848/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2024 11:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/09/2024 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 821848/2024

18/09/2024 18:25

Protocolizada Petição 821848/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/09/2024

28/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 430418/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0430418 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2375809 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de TANIS ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430418/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2375809/SP

15/08/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430418/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2375809/SP

13/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/06/2024 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494023/2024

13/06/2024 13:33

Protocolizada Petição 494023/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/05/2024 Petição Nº 430418/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 430418/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

24/05/2024 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 430418/2024

24/05/2024 18:39

Protocolizada Petição 430418/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 1037885/2023 - AgInt nos EDcl no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037885 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375809 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de TANIS ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01037885/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375809/SP

29/04/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037885/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375809/SP

08/01/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/01/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1037885/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037885 - AgInt nos EDcl no AREsp 2375809 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

06/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 05/12/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1037885/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 668.

19/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037885/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037885/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1037885/2023

17/10/2023 19:37

Protocolizada Petição 1037885/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

26/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 853759/2023 - EDcl

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853759 - EDcl no AREsp 2375809 - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Embargos de Declaração de TANIS ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA Não-acolhidos

15/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 14/09/2023, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 853759/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 652.

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2023 Petição Nº 853759/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 853759/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 853759/2023

28/08/2023 21:38

Protocolizada Petição 853759/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

21/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de TANIS ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

09/06/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2023 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO