TJSP - 1502653-24.2022.8.26.0229

1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN ANGEL DOS SANTOS

CPF *32.***.*69-63

JONATHAN DA ROCHA GOMES

Advogados

ALEIR ALVES SANTOS

OAB: 400374/SP

CPF *79.***.*79-79

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA

OAB: 114442/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JAEDER AUGUSTO SILVA DE LIMA

CPF *45.***.*56-44

WILLIAN DE SOUZA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/05/2024 23:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 09:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/05/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 19:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/04/2024 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2024 15:11

    Desmembrado o feito

  • 22/04/2024 15:06

    Juntada de Mandado

  • 22/04/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra Cristina Saad Cunha (OAB 114442/SP), Aleir Alves Santos (OAB 400374/SP) Processo 1502653-24.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN DA ROCHA GOMES, FRANKLIN ANGEL DOS SANTOS -

    Vistos.

    Oficie-se à 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, solicitando a CERTIDÃO DE HOMONÍMIA do processo nº 0074408-89.2012.8.26.0050 (com a qualificação completa do Réu JOHNATAN DA ROCHA GOMES) visando constatar se trata-se de homônimo à pessoa que está sendo processada nestes autos.

    Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício à à 10ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, para solicitar a certidão de homonímia..

    Oficie-se.

    Providencie-se.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 19:24

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/04/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 29/05/2023 15:51

    Juntada de Mandado

  • 29/05/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/05/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:12

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:58

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 20:08

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 12:00

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 10:40

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2022 05:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 21:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 13:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/11/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 11:05

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 31/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/10/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 17:34

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 05:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2022 19:36

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 17:12

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 22/08/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:21

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2022 09:52

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2022 01:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 22/08/2022 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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