02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010038-52.2024.8.26.0248/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Elizabete Alves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Ferracini Marques Silva (OAB: 414559/SP) - Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG) - 3º andar
18/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:58

Suspensão do Prazo
28/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:49

Julgada improcedente a ação
23/10/2024 18:05

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 06:08

Juntada de Certidão
02/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 12:29

Expedição de Carta.
02/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 17:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/08/2024 15:40

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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