14/09/2025 01:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0025860-38.2023.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ricardo José Pagotto - Fl. 120: tendo em vista o lapso temporal transcorrido, intime-se a Fazenda do Estado, para que se manifeste, no prazo de quinze dias, sobre a alegada retenção indevida de imposto de renda (fls. 93/96).

Após, tornem conclusos. - ADV: NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9604/SP)
03/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:54

Autos no Prazo
10/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:55

Concedida a Dilação de Prazo
27/02/2025 11:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:14

Suspensão do Prazo
10/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:48

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
05/12/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 21:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:04

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/11/2024 17:35

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:26

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/11/2024 15:42

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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