31/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013896-94.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est -

Vistos.

No prazo de 15 dias faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão.

Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 357, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil especificando o que se pretende comprovar sob pena de indeferimento.

Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição.

Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento antecipado, a apresentação de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, por ato ordinatório, para manifestação também em 05 (cinco) dias.

Caso não haja a apresentação de novos documentos, tornem conclusos para decisão saneadora ou sentença.

Int. - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
20/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:16

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:17

Conclusos para despacho
06/05/2025 00:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
04/03/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 01:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 20:12

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
07/12/2024 01:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:13

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:40

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2024 10:41

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
26/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 18:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/05/2024 15:21

Conclusos para decisão
12/05/2024 01:36

Suspensão do Prazo
02/05/2024 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 00:30

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:02

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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