TJSP - 0000328-45.2020.8.26.0028

1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2024 05:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 01:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2023 11:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2023 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/11/2023 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/11/2023 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:30

    Concedida Progressão de regime

  • 27/09/2023 17:28

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Filipe Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB 301855/SP) Processo 0000328-45.2020.8.26.0028 - Execução da Pena - Réu: Carlos Alberto Lopes da Silva - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) Carlos Alberto Lopes da Silva, RG: 45.089.948-2, RJI: 234823115-09, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

    Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

  • 25/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:20

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/08/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 08:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/06/2023 08:03

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/06/2023 08:03

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/06/2023 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 23:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 07:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 12:34

    Audiência admonitória designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 12/04/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2022 19:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 10:40

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2022 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 22:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2020 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 12:21

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 04:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2020 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 15:38

    Audiência admonitória NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 21/05/2020 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2020 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 14:07

    Audiência admonitória NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 04/03/2020 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2020 11:22

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2020 16:22

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 16:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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