09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508822-59.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Andre Vinicius da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimento à apelação, tão somente para reduzir a pena imposta ao réu para 3 anos e 6 meses de reclusão, que deverá ser cumprida no regime inicial aberto, acrescida do pagamento de 21 dias-multa. v.u. - - Advs: Elaine Hakim Mendes (OAB: 138091/SP) - 10º Andar
03/09/2025 17:00

Acórdão registrado
03/09/2025 15:27

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:30

Procedência em Parte
03/09/2025 09:30

Julgado
21/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:59

Ato ordinatório
31/07/2025 18:31

Inclusão em Pauta
18/07/2025 15:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/07/2025 18:32

Despacho À Mesa
17/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:12

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:54

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:46

Recebidos os autos do MP
17/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 13:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
13/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:05

Documento Finalizado
04/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 14:33

Prazo
29/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:01

Vista
27/01/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/01/2025 10:47

Processo Cadastrado
22/01/2025 14:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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