31/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
31/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002230-96.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Daniel Custódio de Souza -

Vistos.

Ciência às partes do V.

Acórdão.

Cumpra-se.

Requeira a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
20/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
29/01/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
20/10/2024 01:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:48

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:23

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:47

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 13:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 00:58

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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