02/09/2025 10:46

Prazo
02/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068802-90.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelada: Jessica Santos da Cunha - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU APESAR DA ALEGAÇÃO DE ADVOCACIA PREDATÓRIA, EVENTUAL DESVIRTUAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO PATRONO NÃO PREJUDICA O DIREITO DE AÇÃO DA PARTE AUTORA SE ENTRE ESSES FATOS NÃO HÁ ESTRITO NEXO DE CAUSALIDADE, NÃO HAVENDO, NESTE CASO CONCRETO, INDÍCIOS DE QUE ELA DESCONHEÇA A DEMANDA NÃO COMPROVAÇÃO, PELO RÉU, DE QUE A AUTORA TEVE LIBERDADE PARA CONTRATAR OU NÃO O SEGURO E PARA ESCOLHER LIVREMENTE A SEGURADORA, POR FALTA DE CLÁUSULA OU INFORMAÇÃO, NESSE SENTIDO, NA PARTE DO CONTRATO DE MÚTUO JUNTADA AOS AUTOS E NO TERMO DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109/SP) - 3º andar
01/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 13:02

Acórdão registrado
30/08/2025 11:35

Julgado virtualmente
14/08/2025 18:15

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:06

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:52

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 11:13

Processo Cadastrado
25/11/2024 12:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000460-18.2024.8.26.0587

Andrea Souza da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Regiani Cristina de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1005581-29.2025.8.26.0381

Luis Carlos Botta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0017839-85.2025.8.26.0576

Cooperativa de Credito Credicitrus

Ricardo Augusto Diogo Sanches

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2021 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1003768-11.2016.8.26.0242

Municipio de Buritizal

Thais de Oliveira Val ME

Advogado: Lucas Ferreira Mazete Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2016 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1068802-90.2024.8.26.0002

Jessica Santos da Cunha

Banco Votorantims/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 14:17

Exibir Processo