12/09/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001471-44.2024.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Élio Soares de Souza - Silvia Cristina Miguel Figueira -

Vistos.

Trata-se de ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de DARCY GREGORUTTI MIGUEL e ARNOLPHO SILVA MIGUEL, requerida por ELIO SOARES DE SOUSA, na qualidade de credor da única herdeira dos falecidos.

A herdeira SILVIA CRISTINA MIGUEL FIGUEIRA foi nomeada como inventariante, sendo determinada sua citação para prestar compromisso e apresentar as Primeiras Declarações e o Plano de Partilha, no prazo de 20 dias (fl. 194).

Citada, a inventariante manifestou-se requerendo a concessão da gratuidade processual e alegando a impossibilidade momentânea de assumir o encargo por problemas de saúde.

Requer a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.

Juntou procuração e documentos (fls. 321/330).

A concessão de gratuidade, quando requerida nos autos de arrolamento ou inventário, merece especial atenção, pois as custas judiciais para a tramitação de tais processos devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou herdeiros, de maneira que deve ser auferida a capacidade econômica do monte mor.

Desta forma, o pedido será apreciado após a apresentação da relação de bens.

Ante os documentos médicos apresentados, verifico que a única herdeira encontra-se atualmente impossibilitada de exercer o cargo de inventariante.

Assim, nomeio como inventariante dativo(a) MELISSA SOARES PIMENTEL ([email protected]).

Intime-se-o da presente nomeação, para que tome conhecimento de todo o processo e informe se aceita o encargo, estimando seus honorários.

Intimem-se. - ADV: DIOGO VICENTE CÂNOVAS DELFINO (OAB 402334/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), RUBENS SANCHEZ (OAB 269669/SP)
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 08:59

Juntada de Mandado
03/07/2025 12:06

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 09:28

Juntada de Mandado
25/04/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
25/03/2025 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 08:36

Juntada de Mandado
21/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:05

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 04:57

Juntada de Certidão
26/08/2024 04:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 10:04

Expedição de Carta.
03/07/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2024 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 03:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:21

Expedição de Carta.
12/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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