01/09/2025 07:37

Conclusos para despacho
31/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0004596-33.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000478-46.2025.8.26.0638; Recurso; Requerente: Graziela Carla Alves; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:48

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 10:59

Distribuído por sorteio
19/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:27

Prazo Intimação - 15 Dias
12/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:42

Despacho
12/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:40

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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