13/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:19

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0516164-15.1986.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Soares da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 779-787, de acordo com o Tema 1.037/STF.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Jairo Takeo Ayabe (OAB: 147528/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 15:18

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
19/08/2025 11:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:59

Prazo Intimação - 10 Dias
18/07/2025 17:46

Situação de Julgado
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 12:09

Prazo
10/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:20

Ato ordinatório
21/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 23:14

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/03/2025 17:01

Remetidos os Autos para Local Externo
10/12/2024 15:04

Recebidos os autos do Advogado
29/11/2024 13:09

Entrega em carga/vista
04/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 18:16

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
30/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
23/10/2024 21:02

Acórdão registrado
23/10/2024 19:08

Julgado virtualmente
19/10/2024 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
10/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:21

Recebidos os autos pelo Relator
26/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
25/09/2024 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/09/2024 18:23

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
23/09/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2024 13:27

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
15/01/2020 16:23

Recebidos os autos do Advogado
13/08/2019 00:00

Publicado em
09/08/2019 15:44

Vista
02/08/2019 12:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2019 12:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2019 12:14

Recebidos os autos do Advogado
24/10/2017 15:05

Juntada de Outros documentos
25/09/2017 15:47

Recebidos os autos do Advogado
05/08/2017 10:26

Entrega em carga/vista
13/07/2017 00:00

Publicado em
06/07/2017 00:00

Publicado em
28/06/2017 21:42

Acórdão registrado
28/06/2017 12:22

AcórdãoFinalizado
27/06/2017 13:30

Provimento
27/06/2017 13:30

Julgado
19/06/2017 00:00

Publicado em
13/06/2017 11:43

Incluído em pauta para 13/06/2017 11:43:15 local.
13/06/2017 11:37

Recebidos os autos à Mesa
12/06/2017 19:19

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
12/06/2017 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2016 14:40

Recebidos os autos pelo Relator
27/06/2016 00:00

Publicado em
24/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
22/06/2016 16:05

Conclusos para decisão
22/06/2016 15:09

Informação
22/06/2016 10:35

Distribuído por sorteio
22/06/2016 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/05/2016 00:00

Publicado em
09/05/2016 09:10

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
09/05/2016 09:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2016 17:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
09/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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