TJSP - 0019038-84.2021.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0019038-84.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1006323-27.2020.8.26.0576) (processo principal 1006323-27.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dionildo Edson Migliorança - Reginaldo Carareto - - Ilda Viana Carareto -
Vistos.
Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença.
Por isso, HOMOLOGO o acordo retro para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial.
Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários.
Considerando-se que o acordo equivale a pagamento total da obrigação, cujo cumprimento foi retro anunciado pela parte exequente, FICA IGUALMENTE DECLARADA satisfeita a pretensão do processo, nos termos do Art. 924, II do CPC.
Nestes termos, DECLARO levantada a penhora das fls. 115/117 e cancelo o leilão designado para esta data.
Ao cartório para comunicação ao leiloeiro e levantamento da averbação da penhora, caso averbado junto ao CRI.
Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado.
A taxa judiciária inicial já foi recolhida.
Reembolso é questão afeta às partes conforme acordo.
Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC).
DECLARO, de pronto, o trânsito em julgado.
Remetam-se ao arquivo.
PRIC - ADV: REBECKA ANTUNES CAVALCA (OAB 507377/SP), WILSON TADEU COSTA RABELO (OAB 178666/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP), THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB 398356/SP), WESLEY MATHEUS MELLO FOGAÇA (OAB 484486/SP) -
02/09/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
01/09/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 17:06
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 07:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/07/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 11:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 06:49
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/11/2024 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 07:31
Expedição de Mandado.
-
13/07/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
14/04/2024 20:47
Suspensão do Prazo
-
02/04/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 11:26
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 08:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/02/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2023 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 10:25
Conclusos para decisão
-
12/09/2022 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2022 14:28
Penhora Deferida
-
10/05/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 22:07
Suspensão do Prazo
-
19/11/2021 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2021 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2021 18:04
Decisão
-
13/11/2021 11:24
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 08:23
Apensado ao processo
-
25/10/2021 08:23
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004592-93.2025.8.26.9061
Geraldo Jose Tagamori
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jose Eduardo de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2025 11:00
Processo nº 0007705-45.2025.8.26.0496
Pedro Henrique Pereira Oliveira
Justica Publica
Advogado: Marli Pereira Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/01/2025 14:32
Processo nº 1011604-92.2024.8.26.0003
Gaia Imoveis, Administracao e Participac...
Imifarma Produtos Farmaceuticos e Cosmet...
Advogado: Samirys Verzemiassi Borguesani e Carvalh...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 06:46
Processo nº 1108608-37.2021.8.26.0100
Gisele Costa Facioli
Wendel Maximo de Oliveira
Advogado: Adriana Felipe Capitani Caboclo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/10/2021 20:36
Processo nº 1011604-92.2024.8.26.0003
Imifarma Produtos Farmaceuticos e Cosmet...
Gaia Imoveis, Administracao e Participac...
Advogado: Samirys Verzemiassi Borguesani e Carvalh...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/12/2024 18:27