08/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:00

Expedição de Mandado.
08/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500266-57.2024.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - DAVID CRISTIANO RODRIGUES - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal, para condenar o réu, David Cristiano Rodrigues, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 306, caput e § 1º, inciso II, c.c. § 2º, da Lei 9.503/97 e artigos 329, caput e § 2º e 129, caput e §12, todos do Código Penal, à pena de 1 ano, 5 meses e 5 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, além de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo prazo de 2 meses e 15 dias e pagamento de 12 (doze) dias-multa, calculados no mínimo legal.

Em razão da sucumbência, condeno também o réu ao pagamento de taxa judiciária no valor equivalente a 100 UFESP's, observando-se a gratuidade, em razão de ter sido defendido por advogado dativo.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena, inclusive no que se refere à comunicação ao CONTRAN e DETRAN acerca da proibição ou suspensão da habilitação; elabore-se o calculo da pena de multa e guia de execução.

Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, pela atuação total - código 301.

Oportunamente, após as devidas anotações e comunicações, arquive-se.

P.I. e C. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
03/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:13

Julgada Procedente a Ação
02/09/2025 10:10

Conclusos para julgamento
01/09/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:04

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/08/2025 12:22

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500266-57.2024.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - DAVID CRISTIANO RODRIGUES - Defiro o requerimento formulado.

Intime-se o advogado dativo, Dr.

André, para que apresente alegações finais, no prazo de cinco dias.

Oportunamente, façam os autos conclusos para sentença.

Saem os presentes intimados - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 13:21

Juntada de Mandado
29/07/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:23

Juntada de Mandado
27/07/2025 01:10

Suspensão do Prazo
15/07/2025 14:24

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/07/2025 14:53

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:53

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
02/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:35

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/05/2025 13:22

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
08/05/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 04:00:00, Vara Única.
03/04/2025 14:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
31/03/2025 09:48

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 09:47

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:51

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
20/02/2025 07:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
25/01/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/01/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 16:23

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:23

Evoluída a classe de 280 para 283
06/11/2024 13:15

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Denúncia
24/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/10/2024 00:00

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 11:30

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 12:27

Expedição de Ofício.
29/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 12:12

Expedição de Alvará.
29/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
29/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 09:03

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2024 10:00:00, Vara Plantão - São Carlos.
29/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
29/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
29/09/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/09/2024 08:51

Mudança de Magistrado
29/09/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 04:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001100-68.2025.8.26.0016

Eduardo Alexis Cantin Rodriguez

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Ana Carolina Robles Thome

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 21:41

Exibir Processo

Processo nº 1000204-18.2023.8.26.0488

Banco do Brasil S/A

Tiago Peres de Campos

Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 9266643-22.2008.8.26.0000

Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A

Mario Ferreira dos Santos

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2009 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1013498-93.2024.8.26.0071

Lazaro Soares da Silva

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Nerci Lucon Bellissi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1013498-93.2024.8.26.0071

Lazaro Soares da Silva

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Nerci Lucon Bellissi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 15:33

Exibir Processo