TJSP - 0000307-97.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 22:33
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 22:16
Determinada a Regressão de Regime
-
30/04/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:54
Declarada a Remição
-
01/04/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 17:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 07:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 19:56
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 19:55
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 19:52
Declarada a Remição
-
10/02/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 15:33
Conclusos para despacho
-
02/02/2025 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2025 22:15
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 22:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2025 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 17:06
Concedida a Permissão de saída
-
22/11/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 09:40
Suspensão do Prazo
-
07/10/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 17:20
Declarada a Remição
-
03/10/2024 17:20
Declarada a Remição
-
03/10/2024 17:20
Declarada a Remição
-
03/10/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 16:59
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 04:40
Suspensão do Prazo
-
17/12/2023 06:26
Suspensão do Prazo
-
24/08/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberta Magoga (OAB 461354/SP) Processo 0000307-97.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Tenório de Oliveira Junior -
Vistos.
O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado.
Vista às partes acerca do cálculo lançado.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária III de Franco da Rocha, onde se encontra recolhido o executado Marcos Tenório de Oliveira Junior, CPF: *98.***.*10-54, MT: 1167265, RG: 49564561, RJI: 192937608-45, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 23 de agosto de 2023. -
23/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:03
Homologado o Cálculo
-
23/08/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2023 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2023 15:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/08/2023 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/08/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberta Magoga (OAB 461354/SP) Processo 0000307-97.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marcos Tenório de Oliveira Junior -
Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) Marcos Tenório de Oliveira Junior encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 7ª RAJ -
16/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 14:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/08/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 10:44
Concedida Progressão de regime
-
22/06/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 21:57
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 21:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 09:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/05/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 18:03
Homologado o Cálculo
-
30/01/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 13:01
Expedição de Ofício.
-
17/01/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2023 11:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001644-45.2020.8.26.0297
Caparroz Comercio de Racoes LTDA
Josiane Soares Andrade
Advogado: Francielli Galvao Penariol
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2020 10:55
Processo nº 1026998-03.2022.8.26.0071
Comercial Zaragoza Importacao e Exportac...
Jonatas Aguiar Nerilo
Advogado: Paula Simone Sparapan Attuy
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2023 12:20
Processo nº 0019875-53.0600.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Companhia Prasir Comercio e Servicos
Advogado: Danielle Annie Cambauva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/01/2006 12:59
Processo nº 0213581-06.0500.8.26.0090
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Top Point Veiculos LTDA
Advogado: Patricia Neves Benedetto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/12/2005 10:51
Processo nº 1026998-03.2022.8.26.0071
Jonatas Aguiar Nerilo
Comercial Zaragoza Importacao e Exportac...
Advogado: Paula Simone Sparapan Attuy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2022 17:30