10/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 08:43

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025568-16.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Felipe Oliveira Stival - Santé Gastro Club Ltda. - - Bruno Leite Miranda dos Santos - réu revel - Certifico e dou fé que da publicação de fl. 118 não foi intimado o requerido SANTÉ GASTRO CLUB LTDA.

Assim, regularizo os autos republicando o dispositivo de sentença: "Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL em face de SANTÉ GASTRO CLUB LTDA. e BRUNO LEITE MIRANDA DOS SANTOS para condená-los solidariamente (i) ao pagamento da quantia de R$ 9.180,00 a título de danos materiais, com correção monetária do efetivo desembolso e juros a partir da citação; (ii) ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 a título de danos morais, com correção monetária desde o arbitramento e juros a partir da citação.

A atualização monetária será calculada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, p. ú., do CC); e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 406, §1º, do CC).

Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995)." - ADV: KARINA MARTINS RIBEIRO (OAB 376725/SP), LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB 329244/SP)
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
16/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2025 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 04:31:02, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/04/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 04:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 04:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 04:05

Juntada de Certidão
25/02/2025 04:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:59

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:59

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:55

Expedição de Carta.
24/02/2025 09:55

Expedição de Carta.
13/02/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:03

Ato ordinatório
05/02/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2024 21:21

Suspensão do Prazo
10/12/2024 18:01

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 04:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 04:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:43

Expedição de Carta.
30/09/2024 16:43

Expedição de Carta.
25/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:25

Ato ordinatório
23/09/2024 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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