01/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
29/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002288-25.2025.8.26.0405/SPAUTOR: MARCELO ALVES LOPESADVOGADO(A): JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB SP464856)RÉU: EBAZAR.COM.BR.

LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré à reativar a conta da parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de fixação de multa, bem como condeno a ré ao pagamento de dano moral, que fixo em R$ 4.000,00, com incidência de atualização monetária e juros moratórios desde a presente data.
28/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
27/08/2025 11:27

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/08/2025 11:44

Juntada de Petição - EBAZAR.COM.BR. LTDA / MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 05:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/07/2025 04:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:16

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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