STJ - 1009307-07.2015.8.26.0625

15/03/2024 12:51

Transitado em Julgado em 26/02/2024

28/01/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40404/2024

28/01/2024 18:51

Protocolizada Petição 40404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2024

20/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1047130/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047130 - EDcl no AgInt no AREsp 2363427 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOAO MARIA DE PAIVA, JORGE PIRES DE CAMARGO, LUIZ CARLOS SANTANA FURTADO, OTAVIO BATISTA DE CARVALHO e PETRONIO CHIACHIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047130/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 23

05/12/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

04/12/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001051-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047130/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2363427/SP

22/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 21/11/2023, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1047130/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 780.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1047130/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1047130/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1047130/2023

19/10/2023 18:22

Protocolizada Petição 1047130/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

11/10/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025925/2023

11/10/2023 17:47

Protocolizada Petição 1025925/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 659579/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0659579 - AgInt no AREsp 2363427 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO MARIA DE PAIVA, JORGE PIRES DE CAMARGO, LUIZ CARLOS SANTANA FURTADO, OTAVIO BATISTA DE CARVALHO e PETRONIO CHIACHIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00659579/2023 - AgInt no AREsp 2363427/SP

27/09/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

25/09/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000787-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659579/2023 - AgInt no AREsp 2363427/SP

14/09/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 659579/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 720.

05/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 659579/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659579/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659579/2023

03/07/2023 21:48

Protocolizada Petição 659579/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

16/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de JOAO MARIA DE PAIVA, JORGE PIRES DE CAMARGO, LUIZ CARLOS SANTANA FURTADO, OTAVIO BATISTA DE CARVALHO e PETRONIO CHIACHIO

07/06/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/06/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/05/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO