01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004101-71.2022.8.26.0526/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Leandro Jardim dos Santos e outro - Embargte: Marinho Participacoes Ltda - Embargte: Robson Gardinalli - Embargdo: Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Acolheram os embargos.

V.

U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OPOSIÇÃO EM FACE DO ACÓRDÃO VERGASTADO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR A CONTRADIÇÃO VERIFICADA, PARA FAZER CONSTAR NO ACÓRDÃO, EM RELAÇÃO AOS JUROS DE MORA, QUE OS MESMOS DEVEM INCIDIR DESDE A CITAÇÃO E NÃO DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 1.022, I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS ACOLHIDOS.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Paz da Costa (OAB: 465721/SP) - Aline Renata Barbi (OAB: 396379/SP) - José Ricardo Rios Barbosa (OAB: 286192/SP) - Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP) - 4º andar
19/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:35

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:31

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:39

Subprocesso Cadastrado
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 14:50

Prazo
15/04/2025 14:50

Prazo
15/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:06

Acórdão registrado
08/04/2025 15:40

AcórdãoFinalizado
08/04/2025 14:58

Documento Finalizado
08/04/2025 09:30

Provimento em Parte
08/04/2025 09:30

Julgado
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 12:29

Inclusão em Pauta
14/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 07:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 18:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:48

Distribuído por sorteio
24/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 16:59

Processo Cadastrado
23/01/2025 11:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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