02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501475-10.2024.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Jose Daniel da Silva Santos - Apelante: Murilo Almeida Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento aos apelos interpostos, mantendo integralmente a r. sentença, por seus próprios fundamentos.

V.U. - - Advs: Endrigo Serres de Freitas (OAB: 333001/SP) - Giovana Baz de Almeida (OAB: 422738/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
06/06/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:56

Juntada de Mandado
03/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:03

Juntada de Mandado
16/05/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 09:22

Juntada de Mandado
12/05/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:01

Expedição de Ofício.
09/05/2025 10:10

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 21:19

Expedição de Ofício.
07/05/2025 21:19

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:17

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:17

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
07/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:43

Recebida a denúncia
05/05/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:30:00, 3ª Vara Judicial.
23/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:55

Mantida a Prisão Preventiva
15/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:38

Expedição de Mandado.
28/03/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/03/2025 15:45

Juntada de Ofício
27/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:43

Recebida a denúncia
19/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
18/03/2025 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:24

Juntada de Mandado
30/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/01/2025 11:25

Juntada de Ofício
30/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:15

Juntada de Mandado
20/01/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:30

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:29

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:52

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:52

Evoluída a classe de 279 para 300
17/01/2025 16:51

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 15:51

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2025 11:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:05

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:25

Evoluída a classe de 279 para 300
18/12/2024 15:38

Mudança de Magistrado
18/12/2024 14:44

Bens Apreendidos
18/12/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:44

Juntada de Mandado
18/12/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:41

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:40

Juntada de Alvará
18/12/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:55

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:04

Mudança de Magistrado
18/12/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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