18/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
16/09/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2025 08:47

Recebidos os autos do Outro Foro
15/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000775-33.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS APARECIDO MARTINS - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Itapeva-SP (Código 0270). - ADV: THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
04/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2025 12:56

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:59

Expedição de Mandado.
04/09/2025 10:59

Expedição de Alvará.
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000775-33.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS APARECIDO MARTINS - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: LUCAS APARECIDO MARTINS (Porto Feliz - CPP, - ADV: THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
03/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:13

Concedida Progressão de regime
02/09/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:55

Conclusos para decisão
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:17

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 21:11

Juntada de Petição de resposta
25/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:17

Homologado o Cálculo
07/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:20

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/08/2025 11:36

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
07/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.
30/07/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
10/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:29

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:11

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/02/2025 16:18

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
04/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:48

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:45

Expedição de Ofício.
28/01/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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