TJSP - 9148524-39.2007.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rezende Silveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:30
Prazo
-
02/09/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 9148524-39.2007.8.26.0000 (994.07.053029-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Alzira dos Santos Novo - Apelado: Alzira dos Santos Novo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 124/137, de acordo com o Tema 696/STF.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Advs: Fabio Meneguelo Sakamoto (OAB: 164545/SP) - Francesli Aparecida Seno Franceschi (OAB: 81644/SP) - Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - 1º andar -
27/08/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 13:45
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
07/08/2025 12:07
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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28/07/2025 17:05
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 16:31
Situação de Julgado
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 07:47
Prazo
-
03/07/2025 18:09
Ato ordinatório
-
31/05/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2025 12:37
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
20/01/2025 15:02
Remetidos os Autos para Local Externo
-
20/01/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 16:07
Realizado Cancelamento de Carga
-
15/01/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 15:17
Realizado Cancelamento de Carga
-
06/11/2024 00:00
Publicado em
-
08/10/2024 00:00
Publicado em
-
04/10/2024 21:00
Acórdão registrado
-
04/10/2024 19:23
AcórdãoFinalizado
-
03/10/2024 18:46
Documento Finalizado
-
03/10/2024 14:00
Provimento
-
03/10/2024 14:00
Julgado
-
25/09/2024 00:00
Publicado em
-
18/09/2024 14:02
Inclusão em Pauta
-
16/09/2024 10:52
Recebidos os autos à Mesa
-
12/09/2024 12:11
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
11/09/2024 16:49
Despacho À Mesa
-
14/08/2024 10:53
Recebidos os autos pelo Relator
-
09/08/2024 00:00
Publicado em
-
09/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 16:05
Informação
-
07/08/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 09:33
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
07/08/2024 09:33
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
01/08/2024 17:58
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
01/08/2024 15:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/07/2024 17:00
Realizado Cancelamento de Carga
-
24/07/2024 00:00
Publicado em
-
22/07/2024 10:22
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
-
19/07/2024 14:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
18/07/2024 11:10
Despacho
-
17/07/2024 00:00
Publicado em
-
16/07/2024 17:57
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
-
16/07/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 11:22
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho
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12/07/2024 16:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Com Despacho) para destino
-
11/07/2024 14:28
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
04/07/2024 16:42
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
-
05/05/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
-
29/04/2014 00:00
Publicado em
-
31/01/2014 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
25/01/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
17/01/2014 00:00
Despacho
-
17/01/2014 00:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 696
-
06/12/2012 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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05/12/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
05/12/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2012 00:00
Publicado em
-
18/10/2012 00:00
Vista
-
18/06/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
14/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
14/06/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2012 00:00
Publicado em
-
26/03/2012 00:00
Publicado em
-
17/03/2012 00:00
Acórdão registrado
-
16/03/2012 00:00
AcórdãoFinalizado
-
15/03/2012 00:00
Não Conhecimento de recurso
-
15/03/2012 00:00
Julgado
-
14/03/2012 00:00
Publicado em
-
12/03/2012 00:00
Publicado em
-
07/03/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
06/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/03/2012 00:00
Recebidos os autos pelo 3º Juiz
-
02/03/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
01/03/2012 00:00
Adiado
-
27/02/2012 00:00
Publicado em
-
16/02/2012 00:00
Incluído em pauta para 16/02/2012 12:00:00 local.
-
14/02/2012 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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13/02/2012 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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09/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
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08/02/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
17/01/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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09/01/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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16/12/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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14/12/2011 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
14/12/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
08/08/2011 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/11/2008 00:00
Conclusos para decisão
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09/08/2007 00:00
Conclusos para decisão
-
07/08/2007 00:00
Distribuído por sorteio
-
30/07/2007 00:00
Distribuído por sorteio
-
25/07/2007 00:00
Movimentações Diversas
-
25/07/2007 00:00
Entrado em
-
25/07/2007 00:00
Dados inconsistentes da migração
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2007
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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