TJSP - 1500312-83.2023.8.26.0069

18/08/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/08/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 744757/2025

18/08/2025 18:03

Protocolizada Petição 744757/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

15/08/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738376/2025

15/08/2025 17:39

Protocolizada Petição 738376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 209451/2025 - AgRg

14/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209451 - AgRg no AREsp 2862307 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:50

Conhecido o recurso de JOSE VICTOR CORNETO FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 209451/2025 - AgRg no AREsp 2862307

21/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/03/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 237662/2025

20/03/2025 23:47

Protocolizada Petição 237662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 209451/2025 - AgRg

19/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/03/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209451 - AgRg no AREsp 2862307 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00209451/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 334.

13/03/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209451/2025

13/03/2025 14:36

Protocolizada Petição 209451/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2025

10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194114/2025

10/03/2025 15:46

Protocolizada Petição 194114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de JOSE VICTOR CORNETO FERNANDES

25/02/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA