STJ - 0001783-76.2014.8.26.0118

13/03/2024 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/02/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127000/2024

26/02/2024 11:24

Protocolizada Petição 127000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

22/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 1210864/2023 - Acordo

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210864 - Acordo no AREsp 2243879 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos à origem em razão da Petição Nº 2023/01210864 - Acordo no AREsp 2243879.

19/02/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1119.

18/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1210864/2023 - Acordo

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210864 - Acordo no AREsp 2243879 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01210864 - Acordo no AREsp 2243879

14/12/2023 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1210864/2023

14/12/2023 17:00

Protocolizada Petição 1210864/2023 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/12/2023

04/10/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/10/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000964/2023

04/10/2023 15:47

Protocolizada Petição 1000964/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

23/06/2023 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2023 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539774/2023

05/06/2023 21:14

Protocolizada Petição 539774/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

13/04/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334271/2023

13/04/2023 12:55

Protocolizada Petição 334271/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 282709/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 282709/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

03/04/2023 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282709/2023

03/04/2023 22:38

Protocolizada Petição 282709/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

15/03/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191888/2023

15/03/2023 14:20

Protocolizada Petição 191888/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

14/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de SOM DA ILHA COMERCIO E PRODUCOES LTDA - MICROEMPRESA e VINICIUS ROBERTO NEPOMUCENO

09/12/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/12/2022 07:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1139426/2022

09/12/2022 07:04

Protocolizada Petição 1139426/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2022

30/11/2022 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/11/2022

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203531569. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO