14/09/2025 12:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518595-80.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Cleidimar Silva Costa - Magistrado(a) Carla Rahal - Deram parcial provimento ao apelo ministerial para condenar Cleidimar Silva Costa, como incurso no art. 157 §2º, II e V, e §2ª-A, I, e 158, §§1º e 3º, na forma do art. 69, todos do Código Penal, à pena de 17 (dezessete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa e negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo-se, no mais, a r. sentença hostilizada pelos próprios fundamentos.v.u.

Esteve presente na sessão de Julgamento o Dr.

Laudemiro Florencio. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
05/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:42

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 17:00

Acórdão registrado
03/09/2025 16:29

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:30

Provimento em Parte
03/09/2025 09:30

Julgado
01/09/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 13:34

Despacho À Mesa
27/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/08/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:30

Ato ordinatório
07/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:05

Prazo Intimação - 10 Dias
07/07/2025 13:27

Inclusão em Pauta
14/05/2025 15:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 15:10

Despacho À Mesa
14/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:03

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:17

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 16:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:23

Distribuído por sorteio
28/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 13:28

Processo Cadastrado
21/03/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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