18/02/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:38

Expedição de documento
17/02/2025 22:37

Publicação
17/02/2025 10:01

Remetidos os Autos
17/02/2025 10:01

Remetidos os Autos
09/11/2024 00:11

Publicação
08/11/2024 16:20

Ato ordinatório
08/11/2024 12:04

Remetidos os Autos
08/11/2024 11:46

Expedição de documento
08/11/2024 11:46

Ato ordinatório
07/11/2024 21:17

Expedição de documento
07/11/2024 21:17

Expedição de documento
07/11/2024 21:07

Expedição de documento
07/11/2024 21:06

Expedição de documento
06/11/2024 09:47

Expedição de documento
06/11/2024 09:12

Ato ordinatório
06/11/2024 08:48

Transitado em Julgado
06/11/2024 08:39

Expedição de documento
10/10/2024 00:38

Publicação
09/10/2024 05:47

Remetidos os Autos
08/10/2024 22:18

Publicação
08/10/2024 17:28

Julgada improcedente a ação
08/10/2024 13:23

Mandado devolvido
08/10/2024 05:40

Remetidos os Autos
07/10/2024 16:32

Expedição de documento
07/10/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 12:06

Conclusos
06/10/2024 20:46

Petição Juntada
04/10/2024 09:55

Conclusos
04/10/2024 09:18

Conclusos
04/10/2024 09:16

Expedição de documento
30/09/2024 09:41

Mandado devolvido
26/09/2024 09:51

Expedição de documento
25/09/2024 20:49

Documento Juntado
25/09/2024 20:46

Documento Juntado
25/09/2024 20:37

Mandado devolvido
24/09/2024 21:28

Publicação
24/09/2024 10:40

Remetidos os Autos
24/09/2024 09:53

Mandado devolvido
24/09/2024 09:53

Ato ordinatório
24/09/2024 09:48

Mandado devolvido
24/09/2024 09:48

Documento Juntado
18/09/2024 13:24

Mandado devolvido
18/09/2024 13:24

Documento Juntado
05/09/2024 00:33

Publicação
04/09/2024 13:52

Expedição de documento
04/09/2024 13:38

Documento Juntado
04/09/2024 00:19

Remetidos os Autos
03/09/2024 16:05

Expedição de documento
03/09/2024 16:04

Documento Juntado
03/09/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 11:38

Conclusos
02/09/2024 20:16

Petição Juntada
02/09/2024 17:25

Petição Juntada
02/09/2024 09:58

Expedição de documento
02/09/2024 09:47

Mandado devolvido
30/08/2024 00:45

Publicação
29/08/2024 15:13

Expedição de documento
29/08/2024 13:34

Remetidos os Autos
29/08/2024 13:18

Ato ordinatório
29/08/2024 13:14

Mandado devolvido
26/08/2024 11:26

Mandado devolvido
26/08/2024 11:26

Documento Juntado
26/08/2024 10:27

Documento Juntado
23/08/2024 16:34

Expedição de documento
23/08/2024 16:28

Documento Juntado
22/08/2024 19:06

Expedição de documento
16/08/2024 12:05

Conclusos
16/08/2024 12:03

Expedição de documento
16/08/2024 11:57

Mandado devolvido
16/08/2024 11:57

Documento Juntado
09/08/2024 11:18

Expedição de documento
09/08/2024 11:10

Mandado devolvido
09/08/2024 09:47

Documento Juntado
09/08/2024 09:47

Documento Juntado
09/08/2024 09:47

Documento Juntado
09/08/2024 09:47

Documento Juntado
05/08/2024 22:49

Publicação
05/08/2024 00:16

Remetidos os Autos
02/08/2024 16:11

Ato ordinatório
02/08/2024 16:02

Expedição de documento
02/08/2024 15:56

Expedição de documento
02/08/2024 15:54

Expedição de documento
02/08/2024 15:52

Expedição de documento
02/08/2024 15:51

Expedição de documento
02/08/2024 15:49

Expedição de documento
02/08/2024 15:47

Expedição de documento
02/08/2024 15:35

Expedição de documento
17/05/2024 20:14

Ato ordinatório
13/12/2023 02:29

Publicação
12/12/2023 05:42

Remetidos os Autos
12/12/2023 05:42

Remetidos os Autos
11/12/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:38

Audiência de Instrução e Julgamento
08/09/2023 20:25

Petição Juntada
05/09/2023 10:31

Conclusos
04/09/2023 13:37

Petição Juntada
04/09/2023 02:21

Publicação
01/09/2023 12:03

Remetidos os Autos
01/09/2023 11:30

Ato ordinatório
01/09/2023 11:29

Expedição de documento
01/09/2023 11:29

Documento Juntado
29/08/2023 04:20

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Nascimento dos Santos (OAB 444640/SP) Processo 0006924-63.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alan Kardec Souza Bastos, Kleber Lucio Aleixo - Considerando que o defensor nomeado às fls. 250 alega que as versões dos denunciados são colidentes, providencie-se a nomeação de defensor individual para o corréu ALAN KARDEC DE SOUZA, mantendo-se a nomeação do Dr.

Rafael Nascimento dos Santos OAB 444640/SP, ao denunciado Kleber Lucio Aleixo, intimando-os a apresentarem a defesa prévia no prazo legal e providenciarem assinatura e juntada nos autos, do Termo de Compromisso de Defensor Dativo a ser disponibilizado digitalmente nos autos, assinalando a forma para intimação dos atos processuais.

Intime-se.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos
25/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 19:22

Conclusos
22/08/2023 17:47

Petição Juntada
21/08/2023 06:19

Publicação
18/08/2023 00:08

Remetidos os Autos
17/08/2023 16:13

Conclusos
17/08/2023 16:11

Expedição de documento
17/08/2023 16:09

Ato ordinatório
17/08/2023 16:02

Documento Juntado
17/08/2023 16:01

Expedição de documento
07/07/2023 16:25

Petição Juntada
03/07/2023 06:18

Publicação
30/06/2023 00:05

Remetidos os Autos
29/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:43

Conclusos
26/06/2023 18:06

Petição Juntada
16/06/2023 10:47

Expedição de documento
16/06/2023 10:46

Ato ordinatório
16/06/2023 10:45

Expedição de documento
15/06/2023 14:35

Documento Juntado
15/06/2023 14:34

Mandado devolvido
04/04/2023 16:55

Expedição de documento
04/04/2023 16:37

Ato ordinatório
04/04/2023 16:29

Documento Juntado
04/04/2023 13:58

Petição Juntada
29/01/2023 12:20

Documento Juntado
25/01/2023 16:24

Expedição de documento
25/01/2023 16:22

Documento Juntado
25/01/2023 16:17

Documento Juntado
25/01/2023 16:16

Expedição de documento
16/12/2021 16:04

Mandado devolvido
13/12/2021 21:25

Documento Juntado
13/12/2021 20:56

Expedição de documento
01/09/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 12:40

Conclusos
30/08/2021 13:44

Conclusos
27/08/2021 16:34

Petição Juntada
08/07/2021 18:30

Expedição de documento
21/05/2021 20:30

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/05/2021 20:30

Remetidos os Autos
10/04/2021 13:25

Petição Juntada
29/03/2021 00:49

Publicação
17/03/2021 14:09

Remetidos os Autos
17/03/2021 11:58

Mandado devolvido
17/03/2021 11:58

Documento Juntado
16/03/2021 17:28

Petição Juntada
23/02/2021 12:27

Expedição de documento
22/02/2021 19:43

Expedição de documento
22/02/2021 19:39

Expedição de documento
07/11/2020 01:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 20:29

Conclusos
23/10/2020 20:17

Petição Juntada
23/10/2020 11:17

Expedição de documento
23/10/2020 11:16

Ato ordinatório
23/10/2020 11:05

Mandado devolvido
23/10/2020 11:04

Mandado devolvido
16/07/2020 03:46

Ato ordinatório
26/06/2020 13:18

Documento Juntado
26/06/2020 13:17

Expedição de documento
24/06/2020 20:09

Expedição de documento
24/06/2020 20:09

Expedição de documento
24/06/2020 16:38

Expedição de documento
24/06/2020 16:37

Expedição de documento
24/06/2020 16:33

Expedição de documento
24/06/2020 16:32

Ato ordinatório
24/06/2020 15:51

Documento Juntado
24/06/2020 15:51

Documento Juntado
24/06/2020 15:23

Ato ordinatório
27/07/2018 14:55

Recebida a denúncia
27/07/2018 14:52

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/01/2018 14:54

Mudança de Classe Processual
29/05/2017 18:18

Recebidos os autos
11/05/2017 12:36

Autos entregues em carga
10/05/2017 14:48

Recebidos os autos
28/03/2017 15:12

Remetidos os Autos
28/03/2017 12:33

Recebidos os autos
22/03/2017 10:47

Autos entregues em carga
21/03/2017 18:25

Expedição de documento
21/03/2017 15:07

Recebidos os autos
07/02/2017 10:47

Remetidos os Autos
25/11/2016 17:18

Recebidos os autos
24/11/2016 13:13

Autos entregues em carga
23/11/2016 16:18

Recebidos os autos
24/08/2016 15:40

Remetidos os Autos
23/08/2016 15:24

Recebidos os autos
23/08/2016 15:24

Recebidos os autos
18/08/2016 10:26

Autos entregues em carga
17/08/2016 14:55

Recebidos os autos
10/08/2016 14:45

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2016 17:39

Ato ordinatório
09/08/2016 17:39

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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