13/09/2025 07:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:18

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000573-69.2023.8.26.0022 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Antonio Francisco Feres - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 139-150.

São Paulo, 4 de abril de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454/SP) - 1º andar
27/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 14:43

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
11/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:04

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:35

Acórdão registrado
05/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 16:02

Julgado virtualmente
03/06/2025 11:08

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 18:12

Conclusos para decisão
04/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 12:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692
04/04/2025 12:20

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
14/11/2024 09:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 11:45

Prazo
22/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:48

Vista (Contrarrazões)
21/10/2024 12:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 01:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:37

Prazo Intimação - 30 Dias
18/09/2024 11:33

Unificação Pai
18/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:48

Julgado virtualmente
13/08/2024 06:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:31

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:42

Subprocesso Cadastrado
05/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:54

Prazo Intimação - 30 Dias
02/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:08

Acórdão registrado
01/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2024 12:29

Julgado virtualmente
29/07/2024 19:35

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 10:27

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:03

Distribuído por competência exclusiva
17/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/06/2024 10:38

Processo Cadastrado
14/06/2024 11:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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