20/11/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:43

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:48

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2023 13:49

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anezio Vieira da Silva (OAB 95944/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1000381-26.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria Francisca Rodrigues - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência dos débitos questionados e condenar a ré a proceder o cancelamento do empréstimo, indenizando-a ainda sobre as parcelas descontadas no benefício previdenciário que não tenham sido reembolsadas, cujo cálculo deverá ocorrer em cumprimento de sentença com atualização monetária a partir de cada desconto indevido e juros de mora a partir da citação, com estorno, pela autora, da quantia total disponibilizada.

Além de determinar indenização à autora no valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais atualizados desta data (Súmula 362 STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% a contar da citação.

Deixo consignado que a autora devolverá a quantia depositada em sua conta, cabendo à ré facilitar a sua realização.

Havendo concordância das partes, autorizo a compensação.

Em razão da mínima sucumbência do autor, condeno a requerida a pagar custas, despesas e honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor atualizado da condenação.

Interposta apelação, viabilize-se contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as homenagens do Juízo.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
24/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 07:55

Conclusos para julgamento
16/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2023 14:59

Juntada de Petição de Alegações finais
03/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 15:14

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2023 03:00:00, 2ª Vara Judicial.
28/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:16

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 16:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 11:15

Expedição de Carta.
10/03/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 10:50

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
06/03/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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