09/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:04

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:13

Juntada de Alvará
04/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002396-68.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - REGINALDO BENEDITO DOS SANTOS - Homologo o cálculo de liquidação de penas do sentenciado REGINALDO BENEDITO DOS SANTOS, CPF: *65.***.*40-54, MTR: 502586-1, RG: 32051659, RJI: 180952948-99, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Verifica-se dos autos que o sentenciado cumprirá integralmente a pena privativa de liberdade em 03/09/2025, pelo Processo nº 1502579-27.2021.8.26.0577, motivo pelo qual determino a expedição de Alvará de Soltura clausulado em seu favor, para cumprimento na data do vencimento, devendo a direção do presídio verificar se o sentenciado permanecerá preso por outro feito.

Encaminhe-se ao Diretor do Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, por meio eletrônico.

Restitua-se, no prazo de 48 horas, o alvará de soltura devidamente cumprido, por meio eletrônico.

Intime-se.

São José dos Campos, 03 de setembro de 2025. - ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP)
03/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:07

Homologado o Cálculo
03/09/2025 10:24

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
14/08/2025 19:36

Juntada de Petição de resposta
08/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:29

Autorizada Saída Temporária
24/06/2025 13:56

Juntada de Ofício
24/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:52

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:52

Homologado o Cálculo
08/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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