TJSP - 0012218-09.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DONISETE DE MORAES

CPF *51.***.*77-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012218-09.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renato Donisete de Moraes - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)

  • 08/09/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:31

    Declarada a Remição

  • 01/09/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 12:17

    Homologado o Cálculo

  • 12/07/2025 19:58

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2025 20:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:22

    Declarada a Remição

  • 16/06/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2025 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:50

    Declarada a Remição

  • 15/05/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 12:08

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:42

    Homologado o Cálculo

  • 13/11/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 17:28

    Declarada a Remição

  • 16/10/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:56

    Homologado o Cálculo

  • 09/09/2024 13:22

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 18:06

    Declarada a Remição

  • 05/08/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 22:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 22:40

    Homologado o Cálculo

  • 11/10/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 14:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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