05/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1070149-39.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Neves da Conceição -

Vistos.

Ciência à parte autora da petição retro.

Int. - ADV: VICTOR AZEVEDO SARAIN (OAB 479876/SP), ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
03/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 12:01

Conclusos para decisão
16/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 20:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
30/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:40

Decisão Determinação
27/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 21:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:34

Concedida a Dilação de Prazo
11/11/2024 21:46

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:46

Concedida a Dilação de Prazo
11/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 13:26

Conclusos para decisão
15/08/2024 19:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/02/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/02/2024 08:38

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:58

Recebido o recurso
13/12/2023 10:33

Conclusos para despacho
28/11/2023 03:00

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2023 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:37

Julgada Procedente a Ação
17/11/2023 11:25

Conclusos para julgamento
11/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 19:24

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:24

Expedição de Mandado.
06/11/2023 19:23

Recebida a Petição Inicial
06/11/2023 16:01

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/11/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 10:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2023 07:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:57

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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