STJ - 2265304-93.2021.8.26.0000

06/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 06/02/2025

28/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 788451/2024 - EDcl no AgInt no

28/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 788451/2024 - EDcl no AgInt no

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788451 - EDcl no AgInt no AREsp 2249073 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00788451/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2249073/SP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

07/10/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000701-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000701-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

04/10/2024 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00788451/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2249073/SP

20/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

18/09/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821726/2024

18/09/2024 18:12

Protocolizada Petição 821726/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 788451/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 788451/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 788451/2024

10/09/2024 10:13

Protocolizada Petição 788451/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024

02/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 273041/2023 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0273041 - AgInt no AREsp 2249073 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00273041/2023 - AgInt no AREsp 2249073/SP

15/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

12/08/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000487-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000487-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273041/2023 - AgInt no AREsp 2249073/SP

18/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1190.

30/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 273041/2023 - AgInt

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0273041 - AgInt no AREsp 2249073 - Publicação prevista para 30/05/2023

28/05/2023 21:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 123) - Petição Nº 2023/00273041 - AgInt no AREsp 2249073

13/04/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/04/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331491/2023

12/04/2023 17:57

Protocolizada Petição 331491/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 273041/2023 -

03/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 273041/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 273041/2023

31/03/2023 17:27

Protocolizada Petição 273041/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

31/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 22:20

Conheço do agravo de ANA CRISTINA NEVES DO PRADO, ANTONIA ALVES DE MELO, ANTONIETA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, CELESTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, CILEIDE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, ELAINE PAULON DIAZ, ELISA RIVABEN DE FREITAS MILIOZZI, ELIZ

30/01/2023 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2022 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1128429/2022

05/12/2022 18:25

Protocolizada Petição 1128429/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2022

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/11/2022

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/11/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203592697. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO