15/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
14/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009064-82.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Weverton Lopes Franco - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Camila Regiani Ricardo de Oliveira (OAB: 443905/SP) - 10º andar
01/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:23

Acórdão registrado
29/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:03

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:20

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:53

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 11:54

Processo Cadastrado
20/05/2025 10:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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