23/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:08

Réplica Juntada
02/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 19:19

Contestação Juntada
29/02/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:10

Remetido ao DJE
28/02/2024 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 15:33

Mandado de Citação Expedido
28/02/2024 15:18

Recebida a Emenda à Inicial
27/02/2024 14:32

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:06

Emenda à Inicial Juntada
10/02/2024 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:10

Remetido ao DJE
30/01/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:16

Petição Juntada
29/08/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mendes Pinto (OAB 153869/SP), João Martins Neto (OAB 213219/SP), Tony Rafael Bichara (OAB 239949/SP) Processo 1001317-16.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Franco Rodreigues Mateus - Reqda: Miriam Aparecida França - ((NG)) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. ((CL))
28/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 13:50

Decurso de Prazo
08/08/2023 22:45

Contestação Juntada
28/07/2023 11:25

Contestação Juntada
13/07/2023 06:50

AR Positivo Juntado
12/07/2023 06:50

AR Positivo Juntado
08/07/2023 05:56

AR Positivo Juntado
02/07/2023 07:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/06/2023 16:21

Carta Expedida
28/06/2023 16:20

Carta Expedida
28/06/2023 16:20

Carta Expedida
21/06/2023 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 11:44

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2023 16:41

Mandado de Citação Expedido
27/04/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:08

Remetido ao DJE
25/04/2023 16:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/04/2023 10:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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