TJSP - 0000747-55.2022.8.26.0041
1ª instância - 01 Cumulativa de Jandira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 06:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
14/07/2024 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 08:39
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/07/2024 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/07/2024 10:29
Recebidos os autos
-
02/07/2024 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/06/2024 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 17:15
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 04:24
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 04:21
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 09:55
Concedida Progressão de regime
-
03/06/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
30/05/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 07:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
04/05/2024 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rômer Moreira Soares (OAB 209251/SP), Claudio Dias Santos (OAB 223673/SP) Processo 0000747-55.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: DENNIS DOS SANTOS FERREIRA -
Vistos.
O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado.
Vista às partes acerca do cálculo lançado.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado DENNIS DOS SANTOS FERREIRA, MT: 1247008, RG: 42561361, RJI: 213847876-57, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 23 de agosto de 2023. -
23/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 10:35
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/08/2023 15:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/08/2023 15:51
Recebidos os autos
-
21/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/08/2023 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rômer Moreira Soares (OAB 209251/SP), Claudio Dias Santos (OAB 223673/SP) Processo 0000747-55.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: DENNIS DOS SANTOS FERREIRA -
Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) DENNIS DOS SANTOS FERREIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 7ª RAJ -
16/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:44
Concedida Progressão de regime
-
29/06/2023 10:55
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 13:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/06/2023 13:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/06/2023 13:40
Recebidos os autos
-
16/06/2023 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/06/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2023 22:08
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 22:06
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 00:11
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2022 13:47
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 12:47
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:37
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 15:43
Conclusos para despacho
-
13/08/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
31/07/2022 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2022 10:37
Conclusos para julgamento
-
22/07/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 00:01
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2022 15:05
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2022 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/03/2022 10:21
Expedição de Ofício.
-
25/03/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2022 17:34
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 06:38
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2022 06:35
Classe retificada de 1714 para 386
-
19/01/2022 15:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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