TJSP - 0008997-08.2016.8.26.0229

1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA SILVA CANDIDO

CPF *24.***.*61-42

Advogados

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA

OAB: 114442/SP

Terceiro

Partes

THIAGO FERREIRA MIQUELOTTI

CPF *88.***.*24-00

CAUAN LUCA BASTOS LUCHETTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HAROLDO SILVA

FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA

CPF *50.***.*44-67

LUAN VINICIUS PECCHIORE BASTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 11:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/07/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 13:31

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 13/06/2024 17:32

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2024 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2024 23:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 04:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2024 04:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:14

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:56

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2024 15:56

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2024 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:32

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 06/12/2023 21:46

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 06:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra Cristina Saad Cunha (OAB 114442/SP) Processo 0008997-08.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Antônio da Silva Cândido -

    Vistos. 1- Defiro o requerimento de fls. 133 suspendendo o feito em cartório pelo prazo de 45 dias, período que o Ministério Público realizará tratativas com o investigado, acerca da formalização do acordo, e/ou reavaliação do cabimento do benefício, diretamente no âmbito da Promotoria de Justiça. 2- Decorridos 45 dias, remetam-se os autos com vista ao órgão ministerial para manifestação.

    Int.

  • 28/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 18:59

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2023 18:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 17:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/03/2023 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2022 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 16:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 22:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2021 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 00:01

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/05/2021 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2019 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 19:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2018 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 01:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2017 19:14

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 11:32

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 25/09/2017 14:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2017 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 18:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 18:04

    Recebidos os autos

  • 20/09/2017 18:04

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 20/09/2017 18:01

    Recebidos os autos

  • 01/08/2017 13:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/08/2017 13:11

    Recebidos os autos

  • 12/07/2017 11:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/07/2017 17:37

    Recebidos os autos

  • 12/05/2017 10:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/05/2017 15:22

    Recebidos os autos

  • 03/05/2017 11:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2017 11:29

    Recebidos os autos

  • 10/02/2017 15:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/02/2017 19:02

    Recebidos os autos

  • 07/02/2017 15:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/02/2017 17:08

    Recebidos os autos

  • 18/10/2016 11:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/10/2016 10:41

    Recebidos os autos

  • 11/10/2016 12:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2016 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2016 18:41

    Recebidos os autos

  • 07/10/2016 18:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/10/2016 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2016 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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